Câmara aprova criação da Diretoria do Bem-Estar Animal em Gaspar
10/04/2024 09:36
Além da estrutura, a proposta cria um cargo de diretor para a pasta
Com o plenário da Câmara de Vereadores de Gaspar lotado, os vereadores de Gaspar aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Complementar 3/2024, que cria a Diretoria do Bem-Estar Animal em Gaspar. Além da estrutura, a proposta cria um cargo de diretor, de livre nomeação e exoneração do prefeito.
A relatora do Projeto, a vereadora Mara Lucia Xavier (PP) defendeu a iniciativa e pediu a aprovação de todos os vereadores na matéria, que segundo a parlamentar é de extrema importância para promoção e cuidado dos animais em nossa cidade. “Esse projeto vem garantir políticas públicas dentro da causa animal e estabelecer funções e atribuições dentro da Diretoria de Bem-Estar em Gaspar”, explica Mara.
A proposta atende antiga demanda de ativistas ligados à causa animal, como o vereador Giovano Borges (PSD) que agradeceu a presença dos protetores de animais e disse que este é o projeto de lei mais importante da história da causa animal na cidade. “Pela primeira vez teremos um órgão responsável pela promoção e bem-estar da causa animal em Gaspar. Esse é um avanço importante para a diminuição de animais abandonados e a implantação de políticas educacionais e ambientais que promovam a saúde pública de todos", destacou o parlamentar.
Já o vereador Cleverson Ferreira (PP), que até a última semana era Secretário de Agricultura e Aquicultura de Gaspar, falou que as iniciativas de causa animal em Gaspar sempre estiveram sob a responsabilidade da agricultura, mas nunca possuíram um orçamento próprio, o que dificultava o trabalho. “Hoje, estamos fazendo uma ação efetiva em Gaspar, que realmente fará diferença na causa animal.” contou o vereador.
Além disso, os vereadores votaram no projeto 21/2024, que estrutura o Fundo Municipal de Meio Ambiente, dando ferramentas e recursos financeiros de trabalho para a causa animal em Gaspar. A relatoria deste projeto foi do vereador Ciro André Quintino (MDB) e todos os vereadores aprovaram com voto favorável. A Diretoria do Bem-Estar Animal em Gaspar, estará ligada diretamente a Secretaria de Planejamento Territorial na Superintendência do Meio Ambiente e o projeto de lei, deve ser sancionado pelo Prefeito Municipal, Kleber Wan-Dall em até 15 dias.